Considerações Saber Sobre Direito Trabalhista



Texto original: ESTES presidentes DE Comissões ou Subcomissões de Salário Mínimo Seroada nomeados, em comissãeste, pelo Presidente da República, mediante proposta do ministro do Trabalho, Industria e Comercio, dentre os cidadãos brasileiros por notótia idoneidade moral, versados em assuntos de ordem econômica e social.

Este primeiro exemplo histórico de direito do trabalho não tinha propriamente esse nome. Esses direitos trabalhistas eram chamados do “sociais” e se consolidaram em 1917, pelo Mé especialmentexico, no contexto da revolução mexicana, de que levou à promulgaçãeste por uma nova constituiçãeste no país naquele ano.

A licença-maternidade é um benefício adquirido para toda mulher qual está grávida e precisa ficar isento trabalhar por 1 período de 120 tempo antes…

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Parágrafo único - O salário mínimo pago em dinheiro nãeste será inferior a 30% (trinta por cento) do salário mínimo fixado de modo a a região, zona ou subzona.

Hora Em excesso é todo período trabalhado de que excede o horário da jornada do trabalho descrita pelo contrato do serviçeste. Estas horas excedidas devem ser…

Texto original: O presidente da Comissãeste ou Subcomissãeste por Salário Mínimo qual, por omissãeste ou negligência infringir este presente decreto-lei será passivel por demissão, nenhumas prejuízo da imposição da tratamento gordura localizada multa prevista no artigo 122.

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